A presidente Dilma Rousseff lançou hoje (16) a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), que deverá receber 75% a mais de subsídios para a construção de 2 milhões de moradias até 2014 do que o previsto na primeira fase do programa. O MCMV 2 deverá receber R$ 125,7 bilhões em subsídios, sendo R$ 72,6 bilhões provenientes do Orçamento e outros R$ 53,1 bilhões sob a forma de empréstimos. A primeira fase previa um orçamento total de R$ 71,7 bilhões.

O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil, na primeira fase do programa, para R$ 55.188 no MCMV 2. A área construída das casas também aumentou, passando de 35 m² para 39,6 m², enquanto que, para os apartamentos contratados, a área passará de 42 m² para 45,5 m². Todas as casas terão sistema de captação de energia solar para aquecimento de água.

Os limites de renda também subiram. Agora, as faixas são divididas entre famílias que recebem até R$ 1,6 mil, até R$ 3,1 mil e até R$ 5 mil mensais. De acordo com a presidente, se o programa mantiver um ritmo bom, outras 600 mil moradias deverão ser contratadas já em 2012.

No caso das áreas de risco, os beneficiários não precisarão pagar as prestações se a moradia nova fizer parte de reassentamentos provocados por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e relacionadas à urbanização, ao saneamento, ao manejo de águas pluviais e à prevenção de deslizamento de encostas. De acordo com o governo, essas unidades serão dadas a fundo perdido, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), e beneficiarão pessoas que vivem em assentamentos precários. Estados e municípios participantes poderão criar critérios adicionais de seleção de beneficiários, mas precisarão de aprovação dos respectivos conselhos de habitação e estar de acordo com as regras do Executivo Federal.