Hoje, a comunicação deve ser feita pessoalmente à subprefeitura, e sua autorização leva, em média, 40 dias.

O objetivo é informatizar todos os pedidos de execução de obras de residências até o fim de 2012, diz o supervisor da superintendência geral de uso e ocupação do solo Alfonso Orlandi Neto.

Assim, mesmo a aprovação da construção de uma edícula não deverá demorar mais do que três meses.

Papelada

Atualmente, o proprietário que pretende alterar a área útil do imóvel deve apresentar à subprefeitura uma planta com as modificações pretendidas, além de documentos como a capa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano, comprovante de propriedade e cópias do RG e do CPF do proprietário.

Para dar o início à obra é necessária a expedição do alvará de aprovação de reforma. O processo costuma durar entre três e quatro meses, mas pode demorar anos, de acordo com arquitetos consultados pela Folha.

A fim de evitar problemas, o arquiteto Raul Navarro recomenda a investigação de todo o histórico do imóvel, incluindo a primeira escritura de venda, antes de dar início ao projeto da reforma.

"No Pacaembu, por exemplo, o documento pode definir um recuo para o imóvel que não está previsto em lei, mas tem que respeitar”, acrescenta.